TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
Este site é operado por Moda Lusitana. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Moda Lusitana.
A loja disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, desde que o utilizador aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, está a utilizar os nossos “Serviços” e concorda em ficar vinculado/a aos presentes Termos e Condições (“Termos de Utilização” ou “TOS”), incluindo quaisquer termos adicionais e políticas aqui referidos ou acessíveis através de hiperligações.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e criadores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o site. Ao utilizar qualquer parte do site, aceita estes Termos. Caso não concorde com todas as disposições, não deverá utilizar este site nem os serviços oferecidos.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas a estes Termos. A versão mais recente pode ser consultada a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ONLINE
Ao aceitar estes Termos, declara que é maior de idade no seu país de residência ou que possui autorização dos seus representantes legais para utilizar este site.
É proibida a utilização dos nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, bem como a violação de qualquer legislação aplicável (incluindo direitos de autor).
É estritamente proibido transmitir vírus, worms ou qualquer código malicioso.
Qualquer violação destes Termos resultará na cessação imediata dos Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Os conteúdos do utilizador (exceto dados de cartões de pagamento) podem ser transmitidos sem encriptação e sofrer adaptações técnicas.
Os dados dos cartões de pagamento são sempre transmitidos de forma encriptada.
É proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda ou exploração de qualquer parte dos Serviços sem autorização escrita prévia.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não garantimos que as informações disponibilizadas no site sejam exatas, completas ou atualizadas.
O site pode conter informações de caráter histórico, fornecidas apenas para fins informativos.
Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos do site a qualquer momento.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Podemos modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento, sem obrigação de aviso.
Celebração do contrato
Os produtos apresentados constituem um catálogo online não vinculativo. Ao clicar em “Comprar”, o utilizador apresenta uma proposta de compra. O e-mail automático de confirmação não constitui aceitação da proposta.
Garantia
Aplicam-se os direitos legais de garantia.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
Empenhamo-nos para que as cores e imagens sejam o mais fiéis possível, mas não garantimos a exatidão das cores apresentadas no ecrã.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos por cliente ou localização.
Os preços e descrições dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Não garantimos que os produtos correspondam às expectativas do utilizador ou que eventuais erros sejam corrigidos.
As encomendas são enviadas diretamente pelo nosso fornecedor na China.
Quaisquer encargos aduaneiros ou taxas de importação são da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 6 – DADOS DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda.
Podemos limitar ou cancelar encomendas por cliente, conta, cartão de pagamento ou endereço.
O utilizador é responsável por fornecer dados completos, corretos e atualizados.
Mais informações encontram-se na nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controlo.
A utilização dessas ferramentas é feita por conta e risco do utilizador.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos podem conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem por quaisquer danos resultantes da sua utilização.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DOS UTILIZADORES
Ao enviar sugestões, ideias ou comentários, concede-nos o direito de os utilizar livremente.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ofensivos ou que violem estes Termos.
Os comentários não podem infringir direitos de terceiros nem conter conteúdos ilegais ou maliciosos.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros ocasionais relativos a descrições, preços ou prazos.
Reservamo-nos o direito de os corrigir e de cancelar encomendas afetadas.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização do site para:
-
atividades ilegais
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discriminação ou assédio
-
envio de malware ou spam
-
recolha de dados pessoais de outros utilizadores
-
práticas fraudulentas ou enganosas
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acesso não autorizado a sistemas
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de abuso.
SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do site seja contínuo, seguro ou isento de erros.
Os serviços e produtos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo.
Algumas jurisdições não permitem limitações legais de responsabilidade.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a loja e os seus parceiros de quaisquer responsabilidades resultantes da violação destes Termos ou da lei.
SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em vigor.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Estes Termos mantêm-se em vigor até serem rescindidos por si ou por nós.
Podemos rescindir o contrato a qualquer momento em caso de violação dos Termos.
SECÇÃO 17 – TOTALIDADE DO ACORDO
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Moda Lusitana.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pela lei do Reino dos Países Baixos (Holanda).
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. É da responsabilidade do utilizador consultá-los regularmente.
A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação das mesmas.
SECÇÃO 20 – CONTACTO
Questões relativas a estes Termos devem ser enviadas para:
📧 [endereço de e-mail de contacto]